Termos de Uso

Este site é mantido pela Enlace — Pesquisa, Formação e Incidência Social, organização da sociedade civil com sede no Rio de Janeiro (RJ). A organização está em processo de constituição formal: enquanto o registro não se conclui, a identificação pública da Enlace é a desta página e o canal oficial é o e-mail institucional indicado na seção de contato.

Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar com alguma condição, o uso recomendado é apenas a leitura do conteúdo público, sem envio de mensagens pelo formulário.

O site é informativo e institucional. Ele apresenta quem somos, os eixos em que atuamos, os projetos e eventos em andamento e os documentos que tornamos públicos.

O conteúdo publicado aqui — textos institucionais, páginas de projeto, notas e materiais de divulgação científica — tem finalidade informativa e educacional. Não constitui parecer técnico, orientação metodológica individualizada, consultoria contratada nem recomendação profissional para um caso concreto. Trabalho dessa natureza existe na Enlace, mas é contratado, com escopo definido, e não se estabelece pela leitura de uma página.

A navegação no site não cria vínculo de prestação de serviços, de parceria, de voluntariado ou de pesquisa entre você e a Enlace.

Os serviços descritos nos quatro eixos de atuação são contratados caso a caso, por proposta e instrumento próprio, depois de uma conversa sobre escopo, metodologia, prazo e entregáveis. A descrição de um eixo neste site é a apresentação de uma capacidade, não uma oferta com preço e condições.

Este site não realiza vendas, não processa pagamentos e não emite cobranças. Nenhuma página aqui solicita dados de cartão, chave PIX ou comprovante de pagamento. Pedidos de pagamento em nome da Enlace são feitos pelos canais oficiais, com identificação da pessoa responsável e do projeto a que se referem.

Cada curso, oficina, ciclo ou seminário tem sua própria página, e é nela que estão as condições daquela edição: período, carga horária, formato, número de vagas, investimento e prazo de inscrição. Quando a página informa que as inscrições ainda não estão abertas, não há inscrição em curso por nenhum outro canal.

A inscrição se formaliza pelo link indicado na página do evento, e as condições de confirmação, cancelamento e reembolso são as do instrumento de inscrição daquela edição. Vagas são limitadas e a confirmação depende dos requisitos informados na própria página.

A Enlace pode alterar programação, equipe docente ou datas por motivo justificado, comunicando as pessoas inscritas pelos contatos que elas informaram.

Os textos, publicações, materiais pedagógicos e elementos visuais deste site são de titularidade da Enlace ou de suas autoras e autores, conforme indicado em cada peça. A citação de trechos é permitida para fins de estudo, pesquisa, crítica e divulgação, desde que com atribuição à Enlace e, quando houver, à autoria indicada, com link para a página de origem.

A reprodução integral, a redistribuição e o uso comercial dependem de autorização escrita. O nome e o logotipo da Enlace não podem ser usados para sugerir parceria, endosso ou coautoria que não exista — o mesmo critério que aplicamos às marcas de terceiros, que só aparecem em nossos materiais dentro de escopo autorizado por escrito.

A Enlace trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Neste site, o tratamento é intencionalmente mínimo: os únicos dados pessoais que coletamos são os que você mesmo escreve no formulário de contato — nome, e-mail, organização (opcional), assunto e mensagem.

A finalidade é uma só: responder ao contato que você iniciou. A base legal é o consentimento manifestado no próprio envio. Não usamos esses dados para marketing, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros para finalidade distinta.

A mensagem é entregue por e-mail na conta institucional da Enlace e fica guardada nessa conta, com acesso restrito a quem responde pelo atendimento, pelo tempo necessário ao atendimento e ao registro do histórico de relacionamento. O envio é processado por um aplicativo próprio da Enlace executado na infraestrutura do Google Workspace da organização — a mensagem não transita por serviços de formulário de terceiros.

Sobre o site em si, três fatos que preferimos declarar do que deixar implícito:

• Não usamos cookies, pixels de rastreamento nem ferramentas de análise de audiência. Não há perfilamento de visitantes e não há banner de consentimento porque não há o que consentir.
• As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts. Isso significa que, ao abrir uma página, seu navegador faz uma requisição aos servidores do Google, que recebem seu endereço IP e os dados técnicos próprios de qualquer requisição HTTP.
• Links para WhatsApp, Instagram, LinkedIn e formulários externos levam você a serviços de terceiros, que tratam seus dados sob as próprias políticas — não sob esta.

Você pode solicitar, a qualquer momento, confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

O pedido é feito pelo e-mail institucional da Enlace, indicado na seção de contato desta página, e respondido em até 15 dias. Pedidos de eliminação são atendidos salvo quando a guarda for exigida por obrigação legal ou regulatória.

O site é público e de leitura livre. Não é aceitável usá-lo para enviar conteúdo ilícito, difamatório ou discriminatório pelo formulário; tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; sobrecarregar a infraestrutura com requisições automatizadas; ou reproduzir o conteúdo de forma a atribuir à Enlace posições que ela não expressou.

O formulário de contato tem mecanismos de proteção contra envio automatizado. Mensagens identificadas como automatizadas são descartadas sem processamento.

Procuramos manter o conteúdo correto e atualizado, e corrigimos o que for apontado como impreciso. Ainda assim, o site é publicado no estado em que se encontra: páginas podem ser alteradas, conteúdos podem ser retirados e o acesso pode ser interrompido por manutenção ou por falha da infraestrutura de hospedagem.

A Enlace não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site, nem pelo conteúdo, pelas práticas ou pela disponibilidade de sites de terceiros para os quais haja link. Nada nesta seção afasta responsabilidades que a legislação brasileira estabeleça como inafastáveis.

Estes termos podem ser alterados para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização registrada no início do documento. Alterações relevantes no tratamento de dados pessoais são comunicadas nesta página antes de passarem a valer.

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